Apesar de não ser tão popular em nossa área, a Certificação OEA é tão importante quanto a ISO 9001 no contexto da importação e exportação. Empresas certificadas conquistam importantes benefícios, conseguem mais negócios e sofrem menos penalizações e prejuízos.

Vale dizer também que a Certificação OEA pode ser grande auxílio na área de compliance, ajudando a organizar processos de forma mais ética e segura. Assim, somados, todos esses fatores aumentam o faturamento e os lucros dessas empresas. Bem como, melhoram sua reputação no mercado.

Hoje, vamos entender um pouco melhor essa certificação, falando sobre sua importância, benefícios e sobre quais as empresas que mais precisam dela. A Certificação OEA não é só uma certificação operacional, não é apenas um “certificado para inglês ver”, ela é um importante posicionamento de mercado. E talvez sua empresa precise dela! 

O que é a Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado)

Podemos dizer que a Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) é uma espécie de atestado de confiança nas operações de comércio exterior. Ela é brazuca, ou seja, é concedida pela Receita Federal do Brasil; e apenas empresas que demonstram alto nível de confiabilidade, segurança e conformidade podem recebê-la!

Além disso, vale ressaltar, essa certificação se baseia em um modelo internacional da Organização Mundial das Aduanas, instituição que busca fortalecer a segurança da cadeia logística global.

Assim, falando de forma simplificada, a Certificação OEA age como um “selo de empresa confiável” no setor de importação e exportação. As organizações certificadas passam por uma validação rigorosa e, em troca, recebem benefícios que aceleram e simplificam processos aduaneiros. Afinal, quanto mais confiável sua empresa for, menos barreiras enfrentará na hora de fazer negócios.

Modalidade de certificação

Outro aspecto interessante dessa certificação é que ela se divide em modalidades, facilitando o ingresso das empresas de acordo com suas especificidades e contextos. Algo que me lembra a ONA, mas diferente dela, a OEA não é uma cadeia de evolução, ou seja, as empresas não precisam se certificar em um nível para depois “subir para outro”.

Aqui, elas selecionam a modalidade de acordo com sua área de atuação. Ou seja, uma organização só será certificada em 2 modalidades, por exemplo, se atuar nas especificidades de ambas. Os Tipos da Certificação OEA são:

• OEA-Segurança (OEA-S): voltada à proteção da cadeia logística, com ênfase na segurança das cargas, das instalações e dos parceiros envolvidos. Abrange empresas como importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga, recintos alfandegados e operadores portuários ou aeroportuários;
• OEA-Conformidade (OEA-C): direcionada exclusivamente a importadores e exportadores, analisa o atendimento às exigências tributárias e aduaneiras. Possui dois níveis:
  • Nível 1 – critérios básicos;
  • Nível 2 – exigências mais rigorosas e maior grau de conformidade.
• OEA-Pleno (OEA-P): destinada às organizações que já possuem o OEA-S e o OEA-C em Nível 2, reunindo o pacote mais completo de benefícios do programa;
• OEA-Integrado (Secex): focado na facilitação do comércio exterior em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria de Comércio Exterior, sendo concedido em parceria com a Receita Federal.

Principais benefícios de ser um Operador Econômico Autorizado

Além da melhoria em seus processos, as empresas que possuem a Certificação OEA ganham vantagens reais no dia a dia de suas operações. Isso porque esses benefícios vão desde a redução da burocracia até mesmo a questões relacionadas à sustentabilidade econômica. Entre os ganhos, podemos citar:

• Redução de inspeções físicas e documentais (menos interferência no fluxo de importação e exportação);
• Despacho aduaneiro mais rápido, reduzindo o tempo geral do processo;
• Prioridade em liberações (fruto da confiança nos processos da empresa);
• Menor custo logístico, eliminação de desperdícios e retrabalho;
• Maior previsibilidade operacional, melhorando o planejamento e até mesmo reduzindo a necessidade de estoques de emergência;
• Reconhecimento internacional em alguns casos (como em negociações em que o Brasil possui acordo de reconhecimento mútuo baseado na Organização Mundial das Aduanas;
• Entre outras vantagens e benefícios.

De forma geral e em termos práticos, existem centenas de ganhos envolvidos com a Certificação OEA. Entretanto, todos eles se somam e fazem com que o processo como um todo se torne mais ágil.

Podemos dizer, então, que os produtos ficam “menos tempo parados” no processo de regularização. Assim, as empresas certificadas ganham muito mais velocidade e, por consequência, mais competitividade!

Quais empresas podem buscar a Certificação OEA?

Não é possível fazer uma lista taxativa de empresas que podem se certificar, uma vez que o programa é muito amplo. Algo que, por sinal, é fruto da extensa variedade de produtos certificados diariamente. Entretanto, e a nível didático, a Certificação OEA é muito comum e útil em:

• Indústrias internacionais;
• Importadores e Exportadores em geral;
• Empresas de trading; 
• Transportadoras rodoviárias;
• Transportadoras marítimas (armadores);
• Transportadoras aéreas;
• Operadores logísticos (3PL / 4PL);
• Armazéns gerais;
• Recintos alfandegados (portos secos, CLIA, etc);
• Terminais portuários;
• Aeroportos de carga;
• Despachantes aduaneiros;
• Agentes de carga (freight forwarders);
• Empresas de courier (remessas expressas);
• Consolidadores de carga;
• Desconsolidadores de carga;
• E por aí vai!

A lista por si só é extensa, mas pode se estender ainda mais, afinal, em essência, qualquer empresa que participe direta ou indiretamente das operações de importação e exportação pode buscar o reconhecimento no programa. Algo que reforça, portanto, o caráter sistêmico do OEA, que não olha apenas para uma organização isolada, mas para a confiabilidade de toda a rede logística em que ela está inserido.

Certificação OEA: uma decisão estratégica para a competitividade!

A Certificação OEA é uma decisão estratégica que pode posicionar sua empresa em um nível superior de competitividade. Afinal, no fim das contas, ela é sobre uma confiança construída por meio de processos sólidos, gestão eficiente e compromisso com a conformidade. Confiança esta que permite operar com mais velocidade, menos custos e maior previsibilidade, três fatores que impactam diretamente os resultados, e lucros, de qualquer negócio!

Mais do que reduzir burocracia, o OEA amplia a capacidade de operação da sua empresa e, por isso, deve ser encarado como uma oportunidade de evolução. Uma oportunidade de fortalecer a gestão, organizar processos e conquistar um posicionamento mais sólido no mercado internacional.

Portanto, em um cenário onde tempo, risco e confiança caminham lado a lado, investir em OEA é, acima de tudo, investir no futuro e na relevância do próprio negócio. Isso porque a lógica geral da certificação é simples, porém poderosa: “quanto menos tempo perdermos, mais lucramos”. E nesse contexto, a OEA é o sistema que pode transformar sua empresa em um verdadeiro carro de Fórmula 1,ou seja, pronta para operar a 300 km/h.

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